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PAÇOCA MORENINHA DO RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2022 por KUX ALIMENTOS LTDA, processo nº 928069117, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928069117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKUX ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.499.051/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240046598 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KUX ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face às anterioridades 826641296 e 819712027.<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240044403 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>KUX ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  3. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240046598 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KUX ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  4. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826476287 (MORENINHA) [sub judice]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826641296 (MORENINHA) e Processo 819712027 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Classificação figurativa (Viena)