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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2022 por RODRIGO COSTA PONTES DE MENDONÇA, processo nº 928068218, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928068218
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO COSTA PONTES DE MENDONÇA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928068218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230631166 (24/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO COSTA PONTES DE MENDONÇA<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230631166 (24/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO COSTA PONTES DE MENDONÇA<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907874835 (THE RUSTIC) e Processo 915964287 (roostic.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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Classificação figurativa (Viena)