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Oceânica Pescados

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2022 por OCEANICA PESCADOS LTDA, processo nº 928060187, nas classes 29. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo928060187
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2022
Data da concessão30/09/2025
Vigência até30/09/2035
TitularOCEANICA PESCADOS LTDA
CNPJ do titular04.960.224/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Caldo de peixe para cozinha;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar;Medalhão de peixe;Mousses de peixe;Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Tagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne];Terrine de peixe;moqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar];moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco];moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928060187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
  2. 19/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230618409 (17/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCEANICA PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>josé antônio carlos pimenta<br /> código IPAS237 · RPI 2850
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230618409 (17/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCEANICA PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>josé antônio carlos pimenta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910318018 (Oceânica) e Processo 925268500 (QUEIJO OCEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  5. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

Classificação figurativa (Viena)