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POUSADA OUTEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/09/2022 por POUSADA VILA DO OUTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 928055833, nas classes 43. Registro em vigor até 23/12/2035.

Número do processo928055833
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2022
Data da concessão23/12/2025
Vigência até23/12/2035
TitularPOUSADA VILA DO OUTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.263.464/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Casas para turistas [alojamento];Reservas de acomodações temporárias;Reservas em hotéis;SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];Serviços de acomodação, em casas, para turistas;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de recepção para acomodação temporária [entrega de chaves];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928055833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2868
  2. 11/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250395115 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>POUSADA VILA DO OUTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2862
  3. 09/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240024934 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTEIRO DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS237 · RPI 2853
  4. 24/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240123149 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>POUSADA VILA DO OUTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Cedente: </b>OUTEIRO DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>POUSADA VILA DO OUTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2781
  5. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240024934 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUTEIRO DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  6. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914386786 (POUSADA DO OUTEIRO) e Processo 908229798 (POUSADA DO OUTEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  7. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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