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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2022 por SOUZA E OLIVEIRALTDA, processo nº 928038521, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928038521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA E OLIVEIRALTDA
CNPJ do titular32.770.289/0001-14
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calças compridas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Meias-calças;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928038521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230608594 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E OLIVEIRALTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 29/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230608594 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E OLIVEIRALTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observe-se que pessoa física e jurídica possuem personalidades distintas, bem a identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico. Fica facultado à recorrente, apresentar declaração conjunta firmada entre as empresas envolvidas, conforme modelo de documento disponibilizado no Manual de Marcas do INPI ou em face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, requerer a transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2847
  3. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230608594 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA E OLIVEIRALTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  4. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922217815 (MR.COM JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  5. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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Classificação figurativa (Viena)