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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2022 por ALESSANDRO DA SILVA GONÇALVES, processo nº 928034216, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928034216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESSANDRO DA SILVA GONÇALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;óculos para correção do daltonismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928034216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240677620 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO DA SILVA GONÇALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2902
  2. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240677620 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO DA SILVA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  3. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro (FOTON CONSULTORIA OFTALMOLOGICA LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903856948 (FOTON), Processo 910746907 (FÓTON OFTALMOLOGIA) e Processo 914235176 (FOTON FOTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  4. 31/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220535218 de 01/12/2022 código IPAS423 · RPI 2717
  5. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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