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EVAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2022 por ERIK VILARINHO DE FARIA, processo nº 928003590, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928003590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIK VILARINHO DE FARIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis [para relacionamentos]; Programas de computador baixáveis [para relacionamentos]; programas de computador, gravado [para relacionamentos]; Softwares de computador, gravados [para relacionamentos];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230618832 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERIK VILARINHO DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 501634470 eva.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 15/07/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230618832 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERIK VILARINHO DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 501634470 (eva) código IPAS499 · RPI 2845
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240373557 (25/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ERIK VILARINHO DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230618832 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERIK VILARINHO DE FARIA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  5. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 501634470, marca eva. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921510470 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna), Processo 917080688 (EVA - EXPERIÊNCIA VIRTUAL ABRAFATI) e Processo 921510322 (eva Plataforma de Aprendizagem Moderna). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
  6. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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