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CHOCOLAT DU SOLEIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2022 por UNIÃO DE VINHOS DO RIO GRANDE LTDA., processo nº 927995891, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927995891
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIÃO DE VINHOS DO RIO GRANDE LTDA.
CNPJ do titular89.962.310/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810883880 (SOLEIL), Processo 828504415 (FERRERO GRAN SOLEIL) e Processo 828504423 (FERRERO GRAN SOLEIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2766
  2. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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