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Tio Chico Brasil

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2022 por SIDNEY DE CARVALHO MESQUITA, processo nº 927990733, nas classes 41. Registro em vigor até 19/03/2034.

Número do processo927990733
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2022
Data da concessão19/03/2024
Vigência até19/03/2034
TitularSIDNEY DE CARVALHO MESQUITA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Dublagem;Fã clube;Grupo musical;Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de divertimento;Serviços de dj;organização de eventos de entretenimento;produção de podcasts.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927990733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2776
  2. 06/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2770
  3. 14/11/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se ?Tio Chico Brasil? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o pseudônimo, apelido ou nome artístico ?Tio Chico Brasil?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do pseudônimo, apelido ou nome artístico, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Não serão aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2758
  4. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701