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BIOVIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2022 por MINERADORA HERONDINA LTDA, processo nº 927987520, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927987520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINERADORA HERONDINA LTDA
CNPJ/CPF do titular03.971.697/0001-36
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927987520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240026926 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINERADORA HERONDINA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2853
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240026926 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINERADORA HERONDINA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827396333 (BIOVITA ÁGUA MINERAL NATURAL) e Processo 912895659 (Água Mineral Natural Serra Negra Biovida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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