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TOP AGRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2022 por TOPAZIO AGRO LTDA, processo nº 927979977, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927979977
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOPAZIO AGRO LTDA
CNPJ/CPF do titular41.809.605/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas; Defensivo agrícola; Fungicidas; Herbicidas; Inseticidas; Pesticidas; Preparações para destruir animais nocivos; Preparações para destruir ervas daninhas; Preparações para destruir pragas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz AGROTOP COME RCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA - ME, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900459751 (AGROTOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2813
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220528923 de 28/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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