doctorbrave

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2022 por LUIZ CARLOS VALENTE LINHARES, processo nº 927970619, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927970619
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/09/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIZ CARLOS VALENTE LINHARES
UF · País	RS · BR

Tradução: doutorvalente

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2770
14/11/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se ?doctorbrave? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o pseudônimo, apelido ou nome artístico ?doctorbrave?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do pseudônimo, apelido ou nome artístico, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2758
11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701