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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2022 por FRANCISCO GOMES NETO EIRELI, processo nº 927961709, nas classes 30. Registro em vigor até 06/01/2036.

Número do processo927961709
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2022
Data da concessão06/01/2026
Vigência até06/01/2036
TitularFRANCISCO GOMES NETO EIRELI
CNPJ/CPF do titular05.344.143/0001-34
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Almécega [condimento];Anis [grãos];Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Condimentos;Creme [culinária];Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinhas*;Farofa;Leite de soja [condimento];Missô [condimento];Molhos [condimentos];Orégano;Pasta de gengibre [tempero];Pastas à base de chocolate;Picles mistos [condimento];Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Tamarindo [condimento];Tempero de picles [condimento];açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];chás de ervas*;coentro, seco [condimento];colorau [condimento em pó à base de urucum];colorau em pó [condimento];farinha de aipim;farinha de mandioca;farofa de mandioca;farofa de milho;farofa de milho [farinha de milho frita em gordura];pasta de alecrim [condimento];pasta de cominho [condimento];pasta de jambu [condimento];pasta de louro [condimento];sementes de abóbora processadas [temperos];sementes de cânhamo processadas [temperos];sementes de cominho secas;sementes de urucum secas;urucum em pó [condimento];urucum em pó [condimento] para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927961709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2870
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250571847 (26/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GOMES NETO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ana Sátiro - SS SATIRO MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2860
  3. 23/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240006674 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GOMES NETO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2855
  4. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240006674 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GOMES NETO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  5. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911454748 (Netto Café), Processo 817452737 (NETTO) e Processo 909701423 (Bolos do Neto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  6. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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Classificação figurativa (Viena)