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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2022 por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, processo nº 927945924, nas classes 30. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo927945924
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2022
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ/CPF do titular07.231.103/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Xarope de caju; Mel de caju; Adoçantes naturais à base de frutas; Coulis de frutas (molhos); Frutose (adoçante natural); Massas alimentares; Mel; Própole; Própolis; Melaço para uso alimentar; Molhos (condimentos); Molho de pimentão; Molho de moqueca; Pesto; Pimentão (temperos).;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Geleia de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927945924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 26/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240007066 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2851
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007066 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 925367818 (REI DOCES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907221270 (SORVETES REI), Processo 905047010 (REI ALIMENTOS), Processo 923269274 (NHOQUE REI), Processo 926135740 (Pizza Rei), Processo 904462390 (PRODUTOS REI) e Processo 908818408 (massas rei). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item não pertencente à NCL(11)30 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2757
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)