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CERES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2022 por COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, processo nº 927942968, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927942968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF do titular61.150.348/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Atrativo de peste [pesticida];Biocidas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Pesticidas;Vermífugos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927942968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240016562 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2855
  2. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240016562 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  3. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2758
  4. 07/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230020043 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>BIOCONTROL SISTEMA DE CONTROLE BIOLÓGICO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2722
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)