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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/09/2022 por BLAU FARMACÊUTICA S.A., processo nº 927934124, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927934124
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLAU FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/CPF do titular58.430.828/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Drogas para uso medicinal; Medicamentos para uso humano; Preparações biológicas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químico-farmacêuticas; Produtos farmacêuticos. Nenhum dos produtos anteriores são contraceptivos ou relacionados à contracepção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927934124 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240632745 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 14/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240632745 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2819
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230138256 (27/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BLAU FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. DESISTÊNCIAS SOLICITADAS E ATENDIDAS: Quaisquer produtos contidos na especificação que sejam contraceptivos ou relacionados à contracepção. ESPECIFICAÇÃO MANTIDA: Drogas para uso medicinal; Medicamentos para uso humano; Preparações biológicas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químico-farmacêuticas; Produtos farmacêuticos. Nenhum dos produtos anteriores são contraceptivos ou relacionados à contracepção.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  5. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220449168 de 07/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  6. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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