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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por MARIA JOSE VARGAS 04558942800, processo nº 927925753, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927925753
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSE VARGAS 04558942800
CNPJ/CPF do titular37.801.558/0001-86
UF · PaísSP · BR

Tradução: Led azul

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos e instalações de iluminação;Base de abajur;Bases de luminária;Difusores de luz;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);Lâmpadas a gás;Lâmpadas a óleo;Lâmpadas de arco;Lâmpadas de bulbo;Lâmpadas de bulbo, elétricas;Lâmpadas de cura, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de laboratório;Lâmpadas de mineiros;Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de segurança;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lâmpadas germicidas para purificação de ar;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Lâmpadas para manicures;Lamparinas para frisar;Luminária;Luminárias elétricas;Lustres;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Números de casas luminosos;Placas aquecedoras;Placas solares [aquecimento];Postes de iluminação pública;Potes térmicos, elétricos;Projetores de luz;Tubos luminosos para iluminação;bastões de luz, à bateria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927925753 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230629715 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE VARGAS 04558942800<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR LOPES RAMOS<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 22/07/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230629715 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE VARGAS 04558942800<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR LOPES RAMOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230629931 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 927223902 (BLUE LED) código IPAS499 · RPI 2846
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230629715 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE VARGAS 04558942800<br /><b>Procurador: </b>BRUNO CESAR LOPES RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927223902 (BLUE LED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)