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ESTEIO CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2022 por ESTEIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, processo nº 927920905, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927920905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTEIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ do titular04.880.941/0001-18
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Pavimentação de estrada;Pavimentação de rua;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927920905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240007105 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTEIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 16/09/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240007105 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTEIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240018075 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926712462 (ESTEIO CONSTRUTORA) código IPAS499 · RPI 2854
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007105 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTEIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926712462 (ESTEIO CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)