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S.M. SALGADOS S. M. SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2022 por SERGIO MONTEIRO SALGADOS LTDA-ME, processo nº 927919680, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927919680
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSERGIO MONTEIRO SALGADOS LTDA-ME
CNPJ do titular13.671.382/0001-27
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coxinha de galinha [salgadinho];Joelho [enroladinho];Massas alimentares;Pastel de forno;Quibe;Rissole;pastéis de forno;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240657824 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO MONTEIRO SALGADOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Delaine Cristina Soares Cruz<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240657824 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIO MONTEIRO SALGADOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Delaine Cristina Soares Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906050774 (MASSAS SM ALIMENTOS) e Processo 901135550 (SM SEMOLINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220520557 de 22/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2699

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