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1991

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2022 por GABRIEL ABEL ORTOLAN, processo nº 927905965, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927905965
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL ABEL ORTOLAN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o ano de 1991, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913746851 (CHOPP GERMÂNIA ESR 1991), Processo 923617884 (SUCOS SPRES DESDE 1991), Processo 924850582 (Criciuma 1991) e Processo 914422138 (GERMÂNIA WESSBIEREST.1991). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  2. 04/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2700

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