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ALGORITMO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2022 por SPIRAL DO BRASIL LTDA, processo nº 927886766, nas classes 16. Registro em vigor até 06/01/2036.

Número do processo927886766
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2022
Data da concessão06/01/2026
Vigência até06/01/2036
TitularSPIRAL DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular63.935.829/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Almofadas para carimbos;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Atlas;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Brochuras;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório];Canetas;Canetas [material de escritório];Carimbo;Clipes para papel;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Colchetes para papel;Compassos para desenhar;Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Etiquetas adesivas [papelaria];Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Folhas de papel [papelaria];Globos terrestres;Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Lápis;Lapiseiras;Líquidos corretivos [material de escritório];Livro encadernado;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Mapas geográficos;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Materiais de escritório, exceto móveis;Material escolar [papelaria];Papel *;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel cartão;Papel crepom;Papel de arroz*;Papel de carta;Papel encerado;Papel estêncil;Papel machê;Papel para embalagem;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Pastéis [lápis ou bastões];Pranchetas;Réguas T para desenho;Réguas para desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927886766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2870
  2. 23/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240044728 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIRAL DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2855
  3. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240044728 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIRAL DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  4. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2761
  5. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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