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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2022 por 030 MARCAS E PATENTES S.A, processo nº 927886324, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927886324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
Titular030 MARCAS E PATENTES S.A
CNPJ/CPF do titular30.723.666/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Laticínios;Leite;Leite de amêndoas;Leite de amendoim;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Nata [laticínios];Pó para milk-shake à base de leite;Soro de leite;Substitutos do leite;milk-shakes [bebidas à base de leite];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927886324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240579239 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240579239 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927254417 (DANONE HIPRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  4. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240214717 (04/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2789
  5. 08/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230155745 (05/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A<br /><b>Procurador: </b>ALTIVO AQUINO MENEZES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2744
  6. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220514703 de 17/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  7. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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