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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2022 por 030 MARCAS E PATENTES S.A, processo nº 927884330, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927884330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
Titular030 MARCAS E PATENTES S.A
CNPJ/CPF do titular30.723.666/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Laticínios;Leite;Leite albuminoso;Leite de amêndoas;Leite de amendoim;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Nata [laticínios];Pó para milk-shake à base de leite;Soro de leite;Substitutos do leite;brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];milk-shakes [bebidas à base de leite];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927884330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230584289 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A<br /><b>Procurador: </b>ALTIVO AQUINO MENEZES<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240214708 (04/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2789
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230584289 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A<br /><b>Procurador: </b>ALTIVO AQUINO MENEZES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821118234 (JET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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