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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2022 por PAULO PORCHER, processo nº 927869748, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927869748
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO PORCHER
CNPJ/CPF do titular17.536.807/0001-46
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Painéis solares para produção de eletricidade;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908543689 (SOLSUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  2. 08/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927594277 (SOLSUL ENERGIA SOLAR) código IPAS142 · RPI 2805
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240119189 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLSUL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na marca, nos termos do item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220518283 de 21/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2698

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