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BLUE VIAGRON

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2022 por SANDRO MERETTI DE OLIVEIRA ME, processo nº 927869357, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927869357
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANDRO MERETTI DE OLIVEIRA ME
CNPJ/CPF do titular00.810.269/0001-33
UF · PaísES · BR

Tradução: VIAGRON AZUL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;Vitamina e sais minerais;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VIAGRA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818998067 (VIAGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  2. 06/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220487846 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SANDRO MERETTI DE OLIVEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>ALEJANDRA VIEIRA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que não há na petição procuração outorgada que confere poderes expressos para desistir.<br /> código IPAS271 · RPI 2709
  3. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

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