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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2022 por CHALOM DECORAÇÕES LTDA., processo nº 927846713, nas classes 35. Registro em vigor até 30/12/2035.

Número do processo927846713
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2022
Data da concessão30/12/2025
Vigência até30/12/2035
TitularCHALOM DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular18.983.033/0001-64
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Decoração de vitrines;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de decoração, comércio varejista de calçados, suvenires e artesanatos, serviços e comércio no atacado, varejo e e-commerce de artesanatos e artigos de joalheria e semi-jóias;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927846713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2869
  2. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250375837 (23/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CHALOM DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  3. 16/09/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230630175 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHALOM DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2854
  4. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230630175 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHALOM DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  5. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916321754 (COSTELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  6. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

Classificação figurativa (Viena)