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LOURA MINEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2022 por TEÓFILO MARCIO DE OLIVEIRA, processo nº 927846489, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927846489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEÓFILO MARCIO DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Cerveja;Refrigerante [bebida];Refrigerantes;Sucos de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927846489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240055061 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEÓFILO MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 05/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240055061 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEÓFILO MARCIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2774
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão vulgar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2698

Mesma marca em outras classes