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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2022 por SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 927826909, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927826909
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular34.606.593/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927826909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230621134 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCONNI DA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2849
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230621134 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCONNI DA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 13/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230621134 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCONNI DA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2797
  4. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827656815 (PLANETA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  5. 07/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220473045 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, a SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A aliena e cede fiduciariamente à FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS XPCE IV, em caráter irrevogável e irretratável, e transfere a propriedade fiduciária da presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2722
  6. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220415706 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Cedente: </b>SLEEPWALKERS ENTRETENIMENTO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2718
  7. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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Classificação figurativa (Viena)