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MARRUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2022 por DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, processo nº 927824590, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927824590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDINIZ ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ do titular14.241.577/0001-08
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Gravadora (estúdios de gravação), desde que incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230597848 (06/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face às anterioridades 923015167 e 911221182.<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230597848 (06/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 31/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923015167 (Editora Marruah!) e Processo 911221182 (ESTÂNCIA MR MARRUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
  4. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

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