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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2022 por LUZIA RIBEIRO OSCAR DE ALMEIDA, processo nº 927776871, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927776871
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZIA RIBEIRO OSCAR DE ALMEIDA
CNPJ do titular12.708.445/0001-00
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Babador não descartável;Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Boné;Calçados *;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Cuecas;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Gabardines [vestuário];Gorros;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Mantilhas;Meias;Meias-calças;Saias;Sandálias;Sobretudos [vestuário];Sungas;Vestidos;suspensórios [vestuário];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927776871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230619762 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZIA RIBEIRO OSCAR DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 16/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230619762 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUZIA RIBEIRO OSCAR DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS360 · RPI 2767
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913711608 (CHARMOSINHA CHIC) e Processo 911199942 (CHARMOSINHA MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

Classificação figurativa (Viena)