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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2022 por COSMETICS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, processo nº 927747766, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927747766
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSMETICS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ do titular11.008.732/0001-44
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927747766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923094768 (LE BELEZA), Processo 920401104 (LE BISCUIT LE BEAUTY), Processo 923094733 (LE BELEZA), Processo 923094610 (LE BELEZA), Processo 920401201 (LE BISCUIT LE BEAUTY) e Processo 920401007 (LE BISCUIT LE BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220497274 de 07/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

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