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Ateliê Lica paraíso dos doces

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2022 por LILIAN STEPHANIE MATOSO 43541583886 ME, processo nº 927747510, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927747510
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLILIAN STEPHANIE MATOSO 43541583886 ME
CNPJ do titular40.479.466/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos e doces.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830418849 (Sabores da Lica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada. código IPAS024 · RPI 2753
  2. 13/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2697

Classificação figurativa (Viena)