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NATURIA ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por JC MARTINS LANCHONETE E RSTAURANTE, processo nº 927718669, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927718669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularJC MARTINS LANCHONETE E RSTAURANTE
CNPJ do titular20.266.801/0001-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240591501 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JC MARTINS LANCHONETE E RSTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240591501 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JC MARTINS LANCHONETE E RSTAURANTE<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920180841 (NATTÚRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220494055 de 04/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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