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SARDINHA TABERNA PORTUGUESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2022 por SARDINHA ATIVIDADES GASTRONOMICAS LTDA, processo nº 927696088, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927696088
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSARDINHA ATIVIDADES GASTRONOMICAS LTDA
CNPJ do titular41.272.623/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927696088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230614879 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SARDINHA ATIVIDADES GASTRONOMICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230614879 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SARDINHA ATIVIDADES GASTRONOMICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822001659 (TABERNA PORTUGUESA), Processo 901912743 (TABERNA PORTUGUESA), Processo 926122916 (SARDINHA'S Gastrô) e Processo 907360068 (TABERNA PORTUGUESA DESDE 1979). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  4. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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