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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2022 por OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA., processo nº 927690632, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927690632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.
CNPJ/CPF do titular00.091.382/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador, aplicativos baixáveis, plataformas, todos voltados para viabilização de programa de fidelidade e transporte de passageiros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927690632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240007448 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007448 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915224283 (GIRO M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  4. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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Classificação figurativa (Viena)