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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2022 por SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA, processo nº 927662620, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927662620
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular61.070.694/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [exceto molhos de carne], molhos de pimenta, molhos especiais para sanduíches.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A descrição "molhos" é muito ampla para fins de classificação e potencialmente inclui produtos da classe NCL 29. Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, a referida descrição foi substituída por "molhos [exceto molhos de carne]". código IPAS024 · RPI 2751
  2. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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