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Passiê

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2022 por PASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 927630982, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927630982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular39.317.762/0001-51
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bolsas, malas, carteiras, sacolas, bags e artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria, artigos de couro e de imitação de couro; Comércio [através de qualquer meio] de roupas íntimas, de roupas de praia e roupas de ginástica; Comércio [através de qualquer meio] de calçados e acessórios; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário confeccionado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927630982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230577957 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 924053461<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230577957 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230559840 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de enxoval. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de bolsas, malas, carteiras, sacolas, bags e artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria, artigos de couro e de imitação de couro; Comércio [através de qualquer meio] de roupas íntimas, de roupas de praia e roupas de ginástica; Comércio [através de qualquer meio] de calçados e acessórios; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário confeccionado. (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  4. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230490746 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PASSIÊ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  5. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924053461 (PASSIE TAPETES ORIENTAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  6. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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