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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2022 por BABY GIFT MUNDO INFANTIL LTDA, processo nº 927622394, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927622394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBABY GIFT MUNDO INFANTIL LTDA
CNPJ do titular47.045.196/0001-02
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário e acessórios; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de armarinho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de uso pessoal e doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de brinquedos e artigos recreativos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos esportivos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio (através de qualquer meio) de calçados; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927622394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230528564 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABY GIFT MUNDO INFANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230528564 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABY GIFT MUNDO INFANTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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