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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2022 por AMAZONIA AROMATIZANTES COMERCIAL LTDA, processo nº 927617021, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927617021
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMAZONIA AROMATIZANTES COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular32.215.292/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Preparações para limpeza;Preparações para perfumar ambientes;Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Sabões*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927617021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240580926 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSMÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250666577 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA AROMATIZANTES COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>COSMÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AMAZONIA AROMATIZANTES COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2871
  3. 03/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240580926 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSMÉTICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2813
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441413 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  6. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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Classificação figurativa (Viena)