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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2022 por ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., processo nº 927606240, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927606240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
CNPJ/CPF do titular23.314.594/0001-00
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927606240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240591977 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240591977 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912385944 (ENERGY) e Processo 924568216 (ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220458692 de 13/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  5. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)