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PORTOREAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2022 por HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 927600536, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927600536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular22.255.385/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Aveia em grão;Azeitonas frescas;Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Linhaça comestível, não processada;Quinoa, não processada;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Semente de gergelim;sementes de abóbora não processadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927600536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240557344 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Murillo Rodrigues de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2893
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240557344 (24/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HGV PORTOREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Murillo Rodrigues de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 27/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901172731 (PORTO REAL), Processo 901223069 (Doce de Leite PORTO REAL), Processo 901172618 (PORTO REAL), Processo 901172839 (PORTO REAL), Processo 900975024 (PORTO REAL), Processo 900975105 (PORTO REAL), Processo 900974931 (DOCE DE LEITE PORTO REAL) e Processo 900975270 (PORTO REAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2799
  4. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220485540 de 31/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  5. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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Classificação figurativa (Viena)