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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2022 por ASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - EPP, processo nº 927591960, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927591960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - EPP
CNPJ/CPF do titular07.010.477/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927591960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240518713 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Camilla Siqueira Xavier<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240518713 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Camilla Siqueira Xavier<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925331112 (HANDS ON by Soluções Moderna). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820277479 (BUILDERS), Processo 919458351 (BUILDERS), Processo 916792358 (HANDS-ON IDIOMAS) e Processo 909444706 (HS HANDS-ON SEMINARS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  4. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220483710 de 28/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  5. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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