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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2022 por THIAGO GONZAGA FLORES POVOA, processo nº 927586657, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927586657
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO GONZAGA FLORES POVOA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Tradução: Ratinho Apostas

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de entretenimento;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de premiação;Venda de bilhetes de loteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927586657 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por pseudônimo notório (Ratinho), irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901542474 (RATINHO TOTAL), Processo 901584762 (PROGRAMA DO RATINHO), Processo 902555707 (CLUBE DO RATINHO), Processo 901388246 (RATINHO LIVRE), Processo 906785944 (RATINHO SHOW), Processo 821736744 (RATINHO) e Processo 907386954 (REVISTA DO RATINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  2. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220487685 de 31/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  3. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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