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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2022 por VITA BE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 927580241, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927580241
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularVITA BE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular14.144.597/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, preparações cosméticas, cremes cosméticos, óleos e essências cosméticas relaxantes e indutor de sono (não medicamentosos).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927580241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação potencialmente inclui produtos da classe NCL 5, em particular devido ao item "indutor de sono". Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, a especificação foi alterada para "cosméticos, preparações cosméticas, cremes cosméticos, óleos e essências cosméticas relaxantes e indutor de sono (não medicamentosos)". código IPAS024 · RPI 2750
  2. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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Classificação figurativa (Viena)