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LUNARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2022 por ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION, processo nº 927568152, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927568152
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PA

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos de uso humano, com exceção de produtos oftalmológicos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922642184 (LUNERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 10/09/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230150467 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922642184 (LUNERA) código IPAS142 · RPI 2801
  3. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230119481 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Karina Haidar Müller<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão de "com exceção de produtos oftalmológicos" Especificação mantida: Produtos farmacêuticos de uso humano, com exceção de produtos oftalmológicos.<br /> código IPAS270 · RPI 2727
  4. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220496345 de 07/11/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  5. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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