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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2022 por A. S. FREIOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME, processo nº 927543710, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927543710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. S. FREIOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.720.993/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bielas para veículos terrestres, exceto peças de motores;Borracha de freio para veículo terrestre;Breque [freio] [parte de veículo];Discos de freio para veículos;Freios de ciclos e ciclomotores [veículos];Freios para veículos;Lonas de freio para veículos;Pastilhas de freio para veículos;Sapatas de freio para veículos;Segmentos de freio para veículos;Tambores de freio [parte de veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927543710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230564502 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A. S. FREIOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2844
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230564502 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A. S. FREIOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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