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Franchising Brasil FARMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2022 por FRANCHISING BRASIL FARMA LTDA, processo nº 927541378, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927541378
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCHISING BRASIL FARMA LTDA
CNPJ do titular13.671.874/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927541378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250421904 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCHISING BRASIL FARMA LTDA.-EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Mayra Turra Vicentini e nomeado novo representante MULPHA MARCAS E PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  2. 08/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230556140 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCHISING BRASIL FARMA LTDA.-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mayra Turra Vicentini<br /> código IPAS235 · RPI 2844
  3. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230592640 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCHISING BRASIL FARMA LTDA.-EPP<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2765
  4. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230556140 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCHISING BRASIL FARMA LTDA.-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mayra Turra Vicentini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  5. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917642686 (Franchising's Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  6. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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