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LUSTOSA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2022 por MARIANA LUSTOSA FONSECA, processo nº 927538911, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927538911
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIANA LUSTOSA FONSECA
CNPJ/CPF do titular21.930.209/0001-24
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Pudins;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927538911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830987169 (LUTOSA), Processo 903856050 (LUTOSA), Processo 501574431 (Lutosa) e Processo 819488062 (LUTOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  2. 17/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220466260 de 19/10/2022 código IPAS423 · RPI 2715
  3. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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