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Azeite Maria da Fé

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2022 por VITA OLIVA GARDEN PLANTAS E INSUMOS LTDA, processo nº 927493357, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927493357
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITA OLIVA GARDEN PLANTAS E INSUMOS LTDA
CNPJ do titular38.485.920/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927493357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918345790 (FAZENDA MARIA DA FÉ) e Processo 913830860 (DONA Maria da Fé Azeite de Oliva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  2. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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