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Flanelinha Baby

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/2022 por FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, processo nº 927468026, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927468026
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCA GONÇALVES DA SILVA
CNPJ do titular28.866.951/0001-67
UF · PaísCE · BR

Tradução: Bebê

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Flanela [tecido];Lenços têxteis;Materiais têxteis;Panos *;Tecido felpudo;Tecidos *;Tecidos de algodão;Tecidos não tecidos;Toalhas têxteis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927468026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230538381 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>HUGO LUDWIG - ELO Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 906640717.<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230538381 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>HUGO LUDWIG - ELO Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906640717 (BABY FLANNEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  4. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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